Os 23 prefeitos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) definiram lançar uma Nota Oficial para explicar às comunidades os motivos de discordância em relação às informações recentemente divulgadas pelo Governo Federal sobre a liberação de recursos para a reconstrução, supostamente na ordem de R$ 1 bilhão.
Os prefeitos da Azonasul manifestaram indignação e repúdio ao fato de que os valores anunciados não representam novas receitas extraordinárias que efetivamente tenham chegado aos cofres municipais. A maior parte desses montantes corresponde a antecipações de benefícios, financiamentos e prorrogação de pagamentos de tributos, confundindo a sociedade ao serem apresentados como novos investimentos destinados à recuperação dos danos causados pelas cheias de maio.
A expectativa dos gestores municipais era de que a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul proporcionasse uma aproximação eficaz entre as Prefeituras e o Governo Federal, com um conhecimento mais profundo das realidades locais e uma alocação de recursos mais rápida e eficiente, atendendo às necessidades urgentes das comunidades afetadas.
Assim, a Azonasul reitera a necessidade de transparência e responsabilidade na divulgação de informações sobre recursos e investimentos. Esperamos que os montantes anunciados sejam revisados e que novos recursos sejam disponibilizados de forma efetiva e célere, permitindo um avanço real na reconstrução das nossas cidades e no apoio às nossas populações.
Veja o teor na Nota Oficial:
NOTA OFICIAL
A Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), em nome das 23 Prefeituras da região, vem a público manifestar sua indignação e repúdio às informações recentemente divulgadas pelo Governo Federal sobre a liberação de recursos para a reconstrução, supostamente na ordem de R$ 1 bilhão.
É importante esclarecer que os recursos anunciados são, na realidade, valores contabilizados e não representam novas receitas extraordinárias que tenham efetivamente chegado aos cofres municipais. A maior parte desses montantes refere-se a antecipações de benefícios à população, financiamentos e prorrogação de pagamentos de tributos. Esses recursos, embora relevantes para a economia local, não podem ser considerados como novos investimentos destinados à reconstrução e recuperação dos danos causados pelas cheias de maio e estão confundindo a sociedade, pois, de forma alguma constituem montantes extraordinários vinculados às calamidades.
Os prefeitos da região imaginavam que a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul aproximaria as Prefeituras do Governo Federal, uma vez que o órgão teria maior conhecimento das causas e realidades locais, provendo recursos de maneira mais rápida e eficiente e, realmente, atendendo às necessidades urgentes das comunidades afetadas.
Diante disso, reiteramos a necessidade de transparência e responsabilidade na divulgação de informações sobre recursos e investimentos. Esperamos que os montantes anunciados sejam revisados e que novos recursos sejam disponibilizados de forma efetiva e célere, para que possamos realmente avançar na reconstrução das nossas cidades e no apoio às nossas populações.
Pelotas, 5 de agosto de 2024.
Paula Schild Mascarenhas
Prefeita de Pelotas
Presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul)
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