Em meio a um cenário de devastação e incertezas, o Ministro Extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, visitou hoje (31) a sede da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), em Pelotas, para uma reunião com os 23 prefeitos da região. O encontro discutiu as medidas emergenciais para mitigar os impactos dos recentes desastres climáticos que assolam o Estado, com foco nos prejuízos regionais e nas preocupações dos gestores municipais, como a perda significativa dos repasses de ICMS e os danos que ultrapassam R$ 1,85 bilhões no agronegócio.
A presidente da Azonasul, Paula Mascarenhas, prefeita de Pelotas entregou ao ministro documento solicitando apoio e providências imediatas para enfrentar os desafios impostos pela série de eventos climáticos adversos ocorridos desde 2023. Entre eles, destacando os dois ciclones extratropicais, um prolongado período de estiagem durante o verão e, mais recentemente, uma enchente de grandes proporções. “As consequências foram devastadoras: quatro municípios (Pelotas, Rio Grande, São Lourenço do Sul e São José do Norte) decretaram Estado de Calamidade Pública, enquanto os demais estão em Situação de Emergência”, disse a prefeita.
Principais Pleitos dos Prefeitos da Azonasul:
1. Compensação sobre as Perdas de ICMS: Os prefeitos pediram que o governo federal estabeleça medidas de compensação pelas perdas de ICMS, ressaltando a necessidade urgente dessa ação para evitar o colapso financeiro dos municípios. A proposta é a reedição da medida de compensação já adotada durante a pandemia.
2. Apoio aos Projetos do PAC: Foi solicitado que o Ministério da Reconstrução dê prioridade e implemente efetivamente os projetos protocolados pelas prefeituras nos Programas de Aceleração do Crescimento (PACs). Esses projetos são considerados essenciais para a retomada do desenvolvimento e melhoria da infraestrutura regional.
3. Apoio ao Setor Primário: Os prefeitos destacaram a necessidade de apoio prioritário aos produtores rurais, especialmente os da Agricultura Familiar, que já acumulam prejuízos de aproximadamente R$ 1,85 bilhão. Eles pediram crédito emergencial e políticas para a reconstrução das estradas vicinais, fundamentais para o escoamento da produção primária.
Anúncios: Em resposta, o ministro Paulo Pimenta assegurou que o governo federal está comprometido com a recuperação da região e atenderá aos pleitos apresentados. “Estamos sensíveis à gravidade da situação e vamos direcionar diversos auxílios, incluindo compensações financeiras, apoio a projetos de infraestrutura e medidas específicas para o setor agrícola,” afirmou o ministro. Ele garantiu um olhar especial por parte do governo federal, destacando a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo para superar os desafios atuais e futuros.
Presenças - Além da comitiva ministerial, os deputados federais da região: Alexandre Lindemeyer e Daniel Trzeciak estiveram presentes, bem como, do deputado estadual, Zé Nunes. O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Edegar Preto e do coordenador nacional da Defesa Civil, Wolnri Wollff.
CREDITO FOTOS: RODRIGO CHAGAS
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